Verissimo Chave Araujo Advocacia

Conheça nossas áreas de atuação

Direito Sucessório

Serviços Jurídicos

Inventário e Partilha

  • • Assessoria e consultoria em inventários judiciais e extrajudiciais;
  • • Acompanhamento completo em processos de partilha de bens;
  • • Regularização de bens e direitos decorrentes de herança;
  • • Representação em disputas e litígios sucessórios.

Planejamento Sucessório

  • • Planejamento sucessório com foco em proteção e organização patrimonial;
  • • Estruturação de holdings familiares como instrumento de sucessão;
  • • Consultoria em sucessão de empresas familiares;
  • • Análise de implicações fiscais e tributárias na sucessão patrimonial.

Testamento e Vontade do Falecido

  • • Elaboração de testamentos públicos e particulares;
  • • Consultoria sobre validade, revogação e cumprimento de testamentos;
  • • Suporte jurídico para inventariantes, herdeiros e legatários.

Herança Internacional

  • • Consultoria em heranças com bens localizados no exterior;
  • • Assessoria jurídica em processos de sucessão internacional;
  • • Orientação sobre conflitos de leis aplicáveis à sucessão.

Direito à Indenização

Serviços Jurídicos

Responsabilidade Civil

  • • Ajuizamento e defesa em ações de indenização por danos morais e materiais;
  • • Assessoria em casos de responsabilidade contratual e extracontratual;
  • • Apuração e quantificação de prejuízos sofridos por pessoas físicas e jurídicas;
  • • Atuação em casos de responsabilidade por ato ilícito, negligência ou imprudência.

Indenizações por Acidentes

  • • Indenizações decorrentes de acidentes de trânsito;
  • • Atuação em casos de acidentes de trabalho com pedido de reparação civil;
  • • Ações por acidentes em espaços públicos ou privados (ex: quedas, falta de sinalização);
  • • Suporte completo desde a negociação até a execução da sentença.

Indenizações no Ambiente de Trabalho

  • • Danos morais e materiais decorrentes de assédio moral, sexual ou discriminação;
  • • Indenizações por doenças ocupacionais ou acidentes laborais;
  • • Análise de riscos e blindagem patrimonial;
  • • Consultoria e defesa para empresas e empregados em ações indenizatórias trabalhistas.

Dano à Imagem e Reputação

  • • Reparação por exposição indevida, calúnia, difamação e injúria;;
  • • Atuação em casos envolvendo mídias sociais e meios de comunicação;
  • • Ações contra uso indevido de imagem ou nome em campanhas, publicações e publicidade.

Direito Trabalhista para Empresas

Serviços Jurídicos

Consultoria Trabalhista Preventiva

  • • Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
  • • Análise e adequação de políticas internas à legislação trabalhista;
  • • Orientação sobre admissões, demissões e gestão de pessoal;
  • • Apoio na implementação de programas de compliance trabalhista.

Gestão de Riscos e Passivos Trabalhistas

  • • Identificação e mitigação de riscos trabalhistas;
  • • Auditoria legal (due diligence) em processos de fusão, aquisição ou reorganização societária;
  • • Estratégias para prevenção de ações judiciais e autuações fiscais;
  • • Apoio na estruturação de planos de cargos, salários e benefícios.

Contencioso Trabalhista Empresarial

  • • Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
  • • Acompanhamento de ações em todas as instâncias da Justiça do Trabalho;
  • • Atuação em processos administrativos perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
  • • Elaboração de peças processuais, recursos e relatórios estratégicos.

Negociações Sindicais e Relações Coletivas

  • • Assessoria em negociações com sindicatos de trabalhadores;
  • • Análise e elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho;
  • • Mediação de conflitos coletivos e participação em mesas de negociação;
  • • Suporte jurídico em greves e paralisações.

Direito de Família

Serviços Jurídicos

Divórcios e Dissoluções

  • • Assessoria em divórcios judiciais e extrajudiciais (com ou sem filhos);
  • • Dissolução de união estável com partilha de bens;
  • • Pactos antenupciais e contratos de convivência;
  • • Mediação de conflitos para soluções amigáveis.

Guarda, Visitação e Convivência

  • • Definição e modificação de guarda de filhos (unilateral, compartilhada, alternada);
  • • Regulamentação de visitas e convivência familiar;
  • • Assessoria em casos de alienação parental;
  • • Planejamento de acordos extrajudiciais entre os genitores.

Pensão Alimentícia

  • • Ações de fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia;
  • • Cálculo e negociação de valores justos e equilibrados;
  • • Cobrança de pensão alimentícia em atraso (execução);
  • • Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos financeiros.;

Herança Internacional

  • Consultoria em heranças com bens localizados no exterior;
  • Assessoria jurídica em processos de sucessão internacional;
  • Orientação sobre conflitos de leis aplicáveis à sucessão.

Patrimônio (Contratos e Escritura)

Serviços Jurídicos

Inventário e Partilha

  • • Elaboração e acompanhamento de escrituras públicas em cartório;
  • • Escrituras de compra e venda, doação, pacto antenupcial, união estável, testamentos e inventários;
  • • Assessoria completa para lavratura e registro de atos patrimoniais;
  • • Apoio na escolha da melhor forma jurídica para formalização de atos

Planejamento Sucessório

  • • Redação personalizada de contratos patrimoniais e familiares;
  • • Revisão de cláusulas contratuais para segurança jurídica das partes;
  • • Contratos de compra e venda, doação, comodato, usufruto, entre outros;
  • • Consultoria para contratos com cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade.

Testamento e Vontade do Falecido

  • • Estruturação de estratégias para proteção de patrimônio familiar e empresarial;
  • • Criação de holdings patrimoniais e planejamento sucessório;
  • • Análise de riscos e blindagem patrimonial;
  • • Consultoria preventiva para evitar litígios e perda de patrimônio.

Herança Internacional

  • • Assessoria na regularização de imóveis e outros bens patrimoniais;
  • • Retificação de registros e escritura pública de imóveis;
  • • Organização documental para compra, venda ou transmissão de bens;
  • • Due diligence patrimonial para análise de riscos e pendências.
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