Verissimo Chave Araujo Advocacia
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Conheça nossas áreas de atuação
Direito Sucessório
Serviços Jurídicos
Inventário e Partilha
• Assessoria e consultoria em inventários judiciais e extrajudiciais;
• Acompanhamento completo em processos de partilha de bens;
• Regularização de bens e direitos decorrentes de herança;
• Representação em disputas e litígios sucessórios.
Planejamento Sucessório
• Planejamento sucessório com foco em proteção e organização patrimonial;
• Estruturação de holdings familiares como instrumento de sucessão;
• Consultoria em sucessão de empresas familiares;
• Análise de implicações fiscais e tributárias na sucessão patrimonial.
Testamento e Vontade do Falecido
• Elaboração de testamentos públicos e particulares;
• Consultoria sobre validade, revogação e cumprimento de testamentos;
• Suporte jurídico para inventariantes, herdeiros e legatários.
Herança Internacional
• Consultoria em heranças com bens localizados no exterior;
• Assessoria jurídica em processos de sucessão internacional;
• Orientação sobre conflitos de leis aplicáveis à sucessão.
Direito à Indenização
Serviços Jurídicos
Responsabilidade Civil
• Ajuizamento e defesa em ações de indenização por danos morais e materiais;
• Assessoria em casos de responsabilidade contratual e extracontratual;
• Apuração e quantificação de prejuízos sofridos por pessoas físicas e jurídicas;
• Atuação em casos de responsabilidade por ato ilícito, negligência ou imprudência.
Indenizações por Acidentes
• Indenizações decorrentes de acidentes de trânsito;
• Atuação em casos de acidentes de trabalho com pedido de reparação civil;
• Ações por acidentes em espaços públicos ou privados (ex: quedas, falta de sinalização);
• Suporte completo desde a negociação até a execução da sentença.
Indenizações no Ambiente de Trabalho
• Danos morais e materiais decorrentes de assédio moral, sexual ou discriminação;
• Indenizações por doenças ocupacionais ou acidentes laborais;
• Análise de riscos e blindagem patrimonial;
• Consultoria e defesa para empresas e empregados em ações indenizatórias trabalhistas.
Dano à Imagem e Reputação
• Reparação por exposição indevida, calúnia, difamação e injúria;;
• Atuação em casos envolvendo mídias sociais e meios de comunicação;
• Ações contra uso indevido de imagem ou nome em campanhas, publicações e publicidade.
Direito Trabalhista para Empresas
Serviços Jurídicos
Consultoria Trabalhista Preventiva
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
• Análise e adequação de políticas internas à legislação trabalhista;
• Orientação sobre admissões, demissões e gestão de pessoal;
• Apoio na implementação de programas de compliance trabalhista.
Gestão de Riscos e Passivos Trabalhistas
• Identificação e mitigação de riscos trabalhistas;
• Auditoria legal (due diligence) em processos de fusão, aquisição ou reorganização societária;
• Estratégias para prevenção de ações judiciais e autuações fiscais;
• Apoio na estruturação de planos de cargos, salários e benefícios.
Contencioso Trabalhista Empresarial
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
• Acompanhamento de ações em todas as instâncias da Justiça do Trabalho;
• Atuação em processos administrativos perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;
• Elaboração de peças processuais, recursos e relatórios estratégicos.
Negociações Sindicais e Relações Coletivas
• Assessoria em negociações com sindicatos de trabalhadores;
• Análise e elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho;
• Mediação de conflitos coletivos e participação em mesas de negociação;
• Suporte jurídico em greves e paralisações.
Direito de Família
Serviços Jurídicos
Divórcios e Dissoluções
• Assessoria em divórcios judiciais e extrajudiciais (com ou sem filhos);
• Dissolução de união estável com partilha de bens;
• Pactos antenupciais e contratos de convivência;
• Mediação de conflitos para soluções amigáveis.
Guarda, Visitação e Convivência
• Definição e modificação de guarda de filhos (unilateral, compartilhada, alternada);
• Regulamentação de visitas e convivência familiar;
• Assessoria em casos de alienação parental;
• Planejamento de acordos extrajudiciais entre os genitores.
Pensão Alimentícia
• Ações de fixação, revisão e exoneração de pensão alimentícia;
• Cálculo e negociação de valores justos e equilibrados;
• Cobrança de pensão alimentícia em atraso (execução);
• Acordos extrajudiciais e mediação de conflitos financeiros.;
Herança Internacional
Consultoria em heranças com bens localizados no exterior;
Assessoria jurídica em processos de sucessão internacional;
Orientação sobre conflitos de leis aplicáveis à sucessão.
Patrimônio (Contratos e Escritura)
Serviços Jurídicos
Inventário e Partilha
• Elaboração e acompanhamento de escrituras públicas em cartório;
• Escrituras de compra e venda, doação, pacto antenupcial, união estável, testamentos e inventários;
• Assessoria completa para lavratura e registro de atos patrimoniais;
• Apoio na escolha da melhor forma jurídica para formalização de atos
Planejamento Sucessório
• Redação personalizada de contratos patrimoniais e familiares;
• Revisão de cláusulas contratuais para segurança jurídica das partes;
• Contratos de compra e venda, doação, comodato, usufruto, entre outros;
• Consultoria para contratos com cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade.
Testamento e Vontade do Falecido
• Estruturação de estratégias para proteção de patrimônio familiar e empresarial;
• Criação de holdings patrimoniais e planejamento sucessório;
• Análise de riscos e blindagem patrimonial;
• Consultoria preventiva para evitar litígios e perda de patrimônio.
Herança Internacional
• Assessoria na regularização de imóveis e outros bens patrimoniais;
• Retificação de registros e escritura pública de imóveis;
• Organização documental para compra, venda ou transmissão de bens;
• Due diligence patrimonial para análise de riscos e pendências.
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